DECRETO Nº 50.467, DE 4 DE MARÇO DE 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.026.688-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - PROVÍNCIA DO PARANÁ - COLÉGIO PASSIONISTA SÃO PAULO DA CRUZ, CNPJ nº 76.731.033/0003-35, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic