PUBLICAÇÃO 90503/09 - CME/SME

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Protocolo CME nº 11 /07 (reautuado em 09/12/08)

Interessado Secretaria Municipal de Educação

Assunto Reorganização da EJA

Relator Conselheiro Rui Lopes Teixeira

Parecer CME nº136/2009 CEB

Aprovado em 19/02/2009

CONCLUSÃO:

À vista do exposto:

1- o Conselho Municipal de Educação, com o intuito de que o processo venha a ser aperfeiçoado, concede o prazo requerido pela Secretaria Municipal de Educação de 180 dias, a partir de fevereiro do corrente ano, para as adequações e avaliação da reorganização da EJA, na rede municipal de ensino;

2 - a SME deve apresentar ao CME, juntamente com as adequações, os dados quantitativos e qualitativos por Diretoria Regional de Educação referentes ao desempenho do alunado no ano de 2008, evasão e retenção nas etapas de aprendizagem, atividades de orientação de estudos, bem como a da formação profissional prevista para oferecimento nos pólos regionais.

São Paulo, 03 de fevereiro de 2009.

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Conselheiro Rui Lopes Teixeira

Relator