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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA JOSE BAPTISTA RODRIGUES ALVES, ESPACO INOMINADO NO JARDIM PERY. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 669/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 9 de Fevereiro de 1996

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 11.866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995. (BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA "PRACA DOUTOR RUI ASSIS E SANTOS", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO MORUMBI-AR/BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 334/96(1303,P.47)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA "PRACA PROFESSOR JOSE DE MELO PIMENTA" O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO SITUADO NO MORUMBI-AR/BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 333/96(1303,P.47)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA MINISTRO ROBERTO CARDOSO ALVES, O COMPLEXO VIARIO LOCALIZADO ENTRE AS PRACAS ALTEMAR DUTRA, MONTE AZUL PAULISTA E PADRE BALIN, NA CONFLUENCIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES E VIA ANCHIETA, NO BAIRRO DO IPIRANGA-AR/IP. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1265/96(1306,P.41)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 1176/96(1406,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1265/96(1406,P.51)-COMISSOES POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 170796,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA EMA ANGELO MURARI, A RUA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO INICIO DA RUA GUAICURUS E TERMINA NA RUA JOAQUIM MACHADO, NO BAIRRO DA LAPA.(JOS E VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 260996,P.86-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 839/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA DARIO MENDES, A RUA HUM, JARDIM BRITANIA, DO BAIRRO DO JARAGUA, LOCALIZADA NO INICIO DA RUA DOMENICO ASPARI E TERMINA NA ESTRADA DO JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS COMUNITARIOS EDUCACIONAIS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/96(0504,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER S/N(171296,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORAVEL
    • DOM(130799,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 9 de Fevereiro de 1996

OBRIGA A CRIACAO DE LOCAIS RESERVADOS PARA CARROS-FORTES PARA ENTREGA/RECEPCAO DE NUMERARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 285/97(1005,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 9 de Fevereiro de 1996

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE BOTIJAO DE GAS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1243/97(0711,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE