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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 2 de Agosto de 2003

SMSP/SME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE LEGISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SME PARA SMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.129 de 29 de Abril de 2003

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO PROFISSIONAL DE EDUCACAO, PARA PARTICIPAR DO 7. EDUCAIDS, 12 A 15 DE JUNHO/03, NO HOTELINTERCONTINENTAL - ALAMEDA SANTOS, 1123.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 21 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 26, QUADRA 13, DO CEMITERIO ARACA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 20 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 149, QUADRA 09, DO CEMITERIO SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.058 de 28 de Abril de 2003

Institui critérios para a análise do mérito das entidades de saúde postulantes ao título de utilidade pública
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.057 de 29 de Abril de 2003

FIXA NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO PALATAIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 19 de 29 de Abril de 2003

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 195, QUADRA 01 - PARTE NOVA, DO CEMITERIO LAGEADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 158 de 29 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACAO E PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.139 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.138 de 25 de Abril de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado