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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 19 de Maio de 1995

OBRIGA CICLISTAS E PATINADORES AO USO DE CAPACETE E ADERECOS DE SEGURANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 872/95(2006,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO TERCEIROS A TITULO ONEROSO DAS AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIACOES OU ALTERACOES DO ALINHAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1081/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 751/96(3004,P.46)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 19 de Maio de 1995

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA HAROLDO SOARES REGOS, O LOGRADOURO CONHECIDO POR VIELA "QUATRO" E RUA SEM DENOMINACAO,CADLOG 71051-2, COMECA NA R.FREDERICO MARCIANO (SETOR103-QUADRA 15 E SETOR165 - QUADRA 287) E TERMINA NA AV.MARIA COELHO AGUIAR(SETOR103-QUADRA14 E SETOR 165-QUADRA342).(JOSE V. FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1520/95(1010,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(101095,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1461/95(1010,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 987/95(1010,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1369/95(1010,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA A CRECHE JOEL SOUTO MARTINS A ATUAL CRECHE MUNICIPAL CAPAO REDONDOLOCALIZADA A RUA JOAO ANDRE LEYSER, N.99 - CAPAO REDONDO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 844/95(1409,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1063/95(1409,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1173/95(1409,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • DOM 140995 P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1329/95(1409,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 430 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROJETO DE MONOTRILHO COMO USO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1232/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DA UTILIZACAO DE CASAS DE CAIXAS DE PAPELAO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2044/95(0812,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO PROPRIO PARA PRENSAR LATAS DE ALUMINIO DESCARTAVEIS, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 918/95(2306,P.47)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 19 de Maio de 1995

INSTITUI, JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA DE REUTILIZACAO DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 843/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA_P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E CONGENERES, QUANDO DESCARREGADAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 260997,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 425 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA PRACA PROF. ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO LOGRADOURO PUBLICO SITUADONA MOOCA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado