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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 444 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA MARIA HELENA ROXO, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 989/95(0710,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.54-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1304/95(0710,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1460/95(0710,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1522/95(0710,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA JOSE AURIEMO A PRACA FORMADA PELA AV. JOAO BATISTA DI VITORIANO,AVJOAO PEIXOTO VIEGAS E R. MANUEL VAZ, NO BAIRRO DE INTERLAGOS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1521/95(0710,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1454/95(0710,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1303/95(0710,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 071095 P.53-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 988/95(0710,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA SALVADOR FERNANDES TURIBIO, A VIELA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1082/95(2411,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 241195 P.46-SUBSTITUTO
    • PARECER 1433/95(2411,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1968/95(2411,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1839/95(2411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 19 de Maio de 1995

DENOMINA ABILIO BORIN A RUA ARARAI, LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. RUBENS GOMESBUENO, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 851/95(2306,P.47)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 19 de Maio de 1995

INSTITUI "O DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL". (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE SERVICOS COBRADOS PELA FUNERARIA DO MUNICIPIO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 946/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTES COLETIVOS AOS MENORES DE 14(QUATORZE) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 945/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 437 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE LAVAGEM OU LUBRIFICACAO DE VEICULOS FORA DO LOCAL DETERMINADO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 944/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA CAIXA RETENTORA DE AREIA, OLEO E GRAXAPELOS ESTABELECIMENTOS DE LAVA-RAPIDOS. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 19 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE TERRENOS PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 873/95(2006,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE