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DECRETO Nº 40.395 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 611.955,81, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.394 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.527,76, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.393 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.043,40, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.392 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.981,86, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.391 de 3 de Abril de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCACAO POPULAR SANTA JOANA DE LESTONNAC - CEJOLE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.389 de 3 de Abril de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA SANTA LUZIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.388 de 3 de Abril de 2001

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.387 de 3 de Abril de 2001

INSTITUI O TRABALHO VOLUNTARIO NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.404 de 4 de Abril de 2001

GOVERNO DO ESTADO SAO PAULO, PREFEITURA SAO PAULO/GUARULHOS/MAIRIPORA, REAFIRMAM COMPROMISSO IMPLEMENTAR MECANISMOS ATUACAO INTEGRADA FISCALIZACAO RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE/USO OCUPACAO DO SOLO DA SERRA DA CANTAREIRA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 3 de Abril de 2001

Revoga em todos os seus termos as resoluções nºs 38, de 24 de maio de 1962, 13, de 10 de outubro de 1995 e 02, de 07 de fevereiro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA