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DECRETO Nº 35.885 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 41.463.698,32, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.884 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.883 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.899,14, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.882 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 148.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.881 de 13 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.880 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 102.721,20, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.879 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.966.155,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.878 de 13 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.261.125,70, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 14 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" P/ 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 3 de 13 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ELABORACAO DE DIRETRIZES P/ VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE GAS NATURAL P/USO AUTOMOTIVO.
  • Situação

    REVOGADO(A)