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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2010

Limita o acesso a Subprefeitura Cidade Ademar nos finais de semana, a partir das 18h para segurança interna.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.232 de 3 de Fevereiro de 2010

REVOGA O DECRETO N. 48531, DE 13 DE JULHO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.230 de 3 de Fevereiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

Decreto Nº 51.229 de 3 de Fevereiro de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.228 de 3 de Fevereiro de 2010

INCLUI A "SAO PAULO INDY 300" NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO DE QUE TRATA A LEI N. 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.231 de 3 de Fevereiro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de escola municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.227 de 3 de Fevereiro de 2010

Define as vias públicas a serem recapeadas no âmbito do convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 18 de 4 de Fevereiro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 1874 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 884/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 17 de 4 de Fevereiro de 2010

TRANSFERE, AMPLIA O ESPACO FISICO E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1852 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 882/07(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 17 de 3 de Fevereiro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL-CADIN.