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DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
Não informado
ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N. 50350, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.151.746,77, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
REVOGA O DECRETO N. 11299, DE 9 DE SETEMBRO DE 1974, ALTERADO PELO DECRETO N. 43208, DE 16 DE MAIO DE 2003.
REVOGA O DECRETO N. 27818, DE 12 DE JUNHO DE 1989.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE MELHORIA EM PARQUE LINEAR, PRESERVACAO AMBIENTAL E PROTECAO DE MANANCIAL; REVOGA O DECRETO N. 49326, DE 19 DE MARCO DE 2008.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Yosakoi Soran, a ser comemorado no último domingo do mês de julho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NOMEIA COMISSAO DE PRESTACAO DE CONTAS PARA ANALISE DOS CONVENIOS E CO-PATROCINIOS FIRMADOS PELA COORDENADORIA SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS.
ALTERADO
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 4.
Aprova a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
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