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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 8 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA A COMISSAO DA PORTARIA 17/88-PREF.PARECER NOS CASOS DE SUPRESSAO DE FLORESTAS CONSIDERADAS DE PRESERVACAO PERMANENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.158 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 220.352,20, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.157 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 850.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.156 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.155 de 7 de Maio de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.154 de 7 de Maio de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43857/03-REALOCA RECURSOS DAS DOTACOES DA SME P/A SUBPREFEITURA PINHEIROS

DECRETO Nº 43.153 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 130.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.152 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 199.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.151 de 7 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 296.692,64, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.150 de 7 de Maio de 2003

REVOGA O DECRETO N. 36709, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO LAR SOCIAL GIRASSOL".
  • Situação

    Não informado