DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2003
Realoca recursos de dotações do orçamento de 2.003, de acordo com a Lei nº 13.480/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2.003,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Ficam realocadas as dotações da Secretaria Municipal de Educação para as respectivas Subprefeituras especificadas nos quadros anexos.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de maio de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA ARICANDUVA 66
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 7 16.37 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 66.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 13 16.43
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.37.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 66.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 35.328,00
16.43.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 66.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 7.478,00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 66.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 2.551,08
16.37.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 66.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 22.232,77
16.37.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 66.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 6.660,08
16.43.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.37.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 66.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 68.798,00
16.43.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.37.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 66.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 107.956,00
16.43.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.43.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 66.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 4.800,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.37.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 66.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 3.903,00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 66.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 7.478,00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 66.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 17.348,47
16.43.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 66.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 19.928,00
16.43.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.37.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 66.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 2.336,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.37.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 66.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 83.606,31
16.43.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.37.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 66.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 161.706,72
16.43.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.37.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 66.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 101.783,35
16.43.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.37.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 66.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 71.000,00
16.43.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.43.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 66.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 75.542,14
16.43.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 66.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 5.042,16
16.43.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 66.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 20.645,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.37.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 66.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 42.554,42
16.43.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.37.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 66.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 269.441,56
16.43.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.37.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 66.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 71.286,00
16.43.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.43.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 66.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 6.000,00
16.43.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 66.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 2.000,00
16.43.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 66.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 2.000,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO 62
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 7 16.37 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 62.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 10 16.40
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.37.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 62.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 103.830,00
16.40.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 62.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 9.518,00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 62.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 3.247,43
16.37.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 62.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 38.858,55
16.40.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.37.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 62.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 76.364,78
16.40.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.37.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 62.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 86.936,23
16.40.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.37.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 62.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 117.846,00
16.40.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.40.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 62.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 37.061,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.37.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 62.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 29.305,00
16.40.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 62.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 9.518,00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 62.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 74.139,00
16.40.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 16.37.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 62.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 92.114,94
16.40.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.37.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 62.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 9.151,00
16.40.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.37.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 62.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 122.987,18
16.40.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.37.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 62.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 149.483,22
16.40.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.37.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 62.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 75.060,72
16.40.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.37.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 62.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 88.500,00
16.40.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.40.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 62.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 36.321,77
16.40.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 62.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 23.788,14
16.40.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 62.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 37.650,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.37.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 62.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 338.949,29
16.40.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00
16.37.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 62.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 126.659,36
16.40.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00
16.37.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 62.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 70.550,23
16.40.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.37.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 62.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 96.985,68
16.40.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.37.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 62.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 188.311,19
16.40.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.37.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 62.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 91.051,52
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA GUAIANASES 68
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 11 16.41 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 68.20
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.41.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 68.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 14.135,12
16.41.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 68.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 81.058,66
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.41.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 68.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 773,00
16.41.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 68.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 18.532,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.41.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 68.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 54.050,00
16.41.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 68.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 17.113,57
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.41.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 68.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 452.734,20
16.41.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 68.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 441.838,65
16.41.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 68.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 153.918,49
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.41.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 68.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 135.000,00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.41.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 68.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 13.523,42
16.41.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 68.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 39.000,00
16.41.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 68.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 13.840,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.41.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 68.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 170.939,68
16.41.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 68.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 899.049,21
16.41.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 68.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 13.060,36
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.41.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 68.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 179.623,60
16.41.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 68.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 559.843,79
16.41.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 68.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 44.543,88
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.41.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 68.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 3.333,00
16.41.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 68.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 13.333,00
16.41.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 68.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 6.667,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA ITAQUERA 67
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 9 16.39 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 67.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 10 16.40
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.39.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 67.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 340.277,79
16.40.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.39.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 67.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 14.938,00
16.39.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 67.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 14.938,00
16.39.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.40.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 67.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 222.719,24
16.39.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 67.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 88.815,00
16.40.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.39.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 67.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 35.866,23
16.40.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.39.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 67.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 27.114,00
16.40.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.39.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 67.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 44.407,00
16.40.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.40.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 67.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 4.636,00
16.39.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 67.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 44.820,00
16.39.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 67.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 128.306,00
16.40.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.39.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 67.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 20.305,53
16.40.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.40.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 67.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 1.177,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.39.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 67.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 64.529,82
16.40.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.39.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 67.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 208.472,30
16.40.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.39.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 67.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 146.881,88
16.40.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.39.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 67.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 177.500,00
16.40.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.39.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 67.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 10.738,00
16.39.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 67.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 89.590,00
16.39.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 67.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 16.963,60
Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 16.39.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 67.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 10.000,00
16.39.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 67.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 10.000,00
16.39.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 67.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 10.000,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.39.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 67.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 213.890,12
16.40.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00
16.39.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 67.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 151.035,58
16.40.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00
16.39.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 67.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 87.670,99
16.40.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.39.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 67.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 162.606,58
16.39.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 67.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 600.706,76
16.39.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 67.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 247.891,34
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.39.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 67.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 22.408,00
16.39.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 67.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 14.938,00
16.39.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 67.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 22.408,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA LAPA 48
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 3 16.33 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 48.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 4 16.34
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 12 16.42
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.33.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 48.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 1.507,00
16.42.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.33.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 48.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 147,00
16.42.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00
16.33.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 48.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 1.493,83
16.42.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00
16.33.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 48.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 9.283,03
16.34.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.42.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.33.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 48.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 848,00
16.42.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.33.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 48.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 34.297,00
16.34.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.42.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.34.12.126.0176.2170.33.90.36.00.00 48.20.12.126.0176.2170.33.90.36.00.00 9.720,00
16.33.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 48.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 2.547,00
16.34.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.42.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.33.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 48.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 26.930,00
16.42.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.33.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 48.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 37,00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 48.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 23.252,91
16.34.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 48.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 57.258,77
16.34.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.42.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 48.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 958,41
16.42.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.33.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 48.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 112,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.34.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 48.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 22.248,47
16.42.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.34.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 48.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 158.825,79
16.42.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.34.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 48.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 25.875,40
16.42.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.34.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 48.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 48.000,00
16.42.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.34.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 48.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 19.449,33
16.34.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 48.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 42.581,61
16.34.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 48.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 9.053,93
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.33.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 48.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 23.052,73
16.34.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.33.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 48.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 623.906,72
16.34.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.33.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 48.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 38.127,57
16.34.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA MOOCA 65
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 1 16.31 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 65.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 2 16.32
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 7 16.37
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.31.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 65.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 20.742,94
16.32.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.32.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 65.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 19.058,00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00
16.31.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 65.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 7.064,09
16.32.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00
16.31.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 65.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 60.110,91
16.32.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.37.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.31.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 65.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 9.813,54
16.32.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
16.37.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.31.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 65.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 174.910,52
16.32.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 16.37.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.31.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 65.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 246.085,79
16.32.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.37.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.31.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 65.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 1.413,34
16.32.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.31.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 65.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 13.661,02
16.32.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00
16.32.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 65.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 19.958,00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00
16.31.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 65.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 16.321,89
16.32.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.31.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 65.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 12.716,45
16.32.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.37.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.31.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 65.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 8.552,02
16.32.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00
16.37.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.32.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 65.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 158.624,23
16.37.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.32.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 65.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 245.095,10
16.37.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.32.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 65.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 88.040,28
16.37.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.32.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 65.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 77.200,00
16.37.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.31.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 65.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 43.604,50
16.37.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 65.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 88.268,54
16.37.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 65.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 15.253,30
16.37.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.31.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 65.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 77.367,72
16.32.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.37.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 65.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 512.109,19
16.32.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.37.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 65.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 114.529,00
16.32.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
16.37.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.37.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 65.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 57.223,24
16.37.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 65.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 44.740,00
16.37.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 65.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 14.199,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL 63
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 10 16.40 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 63.20
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.40.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 63.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 249.431,00
16.40.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 63.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 26.657,37
16.40.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 63.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 187.074,00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.40.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 63.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 59.186,98
16.40.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 63.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 62.359,00
16.40.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 63.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 93.537,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.40.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 63.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 61.422,00
16.40.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 63.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 175.849,00
16.40.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 63.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 219.863,66
16.40.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 63.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 15.590,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.40.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 63.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 312.138,52
16.40.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 63.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 181.725,87
16.40.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 63.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 254.138,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.40.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 63.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 258.000,00
Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 16.40.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 63.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 35.596,59
16.40.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 63.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 70.000,00
16.40.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 63.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 37.650,00
Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 16.40.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 63.20.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 47.924,99
16.40.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 63.20.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 56.215,00
16.40.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 63.20.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 50.000,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.40.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 63.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 303.491,90
16.40.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 63.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 58.410,17
16.40.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 63.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 65.056,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.40.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 63.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 245.017,91
16.40.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 63.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 210.758,45
16.40.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 63.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 193.807,58
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.40.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 63.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 8.859,00
16.40.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 63.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 8.859,00
16.40.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 63.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 8.859,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA SANTO AMARO 54
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 1 16.31 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 54.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 6 16.36
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.31.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 54.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 52.379,90
16.36.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.36.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 54.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 4.168,00
16.31.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 54.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 52.012,69
16.36.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.31.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 54.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 13.159,64
16.36.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.31.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 54.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 40.747,36
16.36.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.31.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 54.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 44.967,98
16.36.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.31.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 54.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 688,23
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.31.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 54.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 7.281,70
16.31.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 54.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 29.069,54
16.36.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.31.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.36.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 54.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 58.340,96
16.31.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 54.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 7.281,70
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.31.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 54.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 88.294,90
16.36.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00
16.31.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 54.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 252.305,77
16.36.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00
16.31.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00
16.36.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 54.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 107.066,67
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.31.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 54.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 120.600,00
16.36.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.36.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 54.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 21.000,00
16.36.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 54.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 57.000,00
16.36.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 54.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 21.000,00
Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante 16.36.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante 54.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 8.744,43
16.36.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 54.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 30.000,00
16.36.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 54.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 9.000,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 16.36.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio 54.20.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 37.444,30
16.36.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 54.20.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 120.629,00
16.36.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 54.20.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 50.000,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.31.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 54.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 31.827,58
16.36.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 54.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 152.708,65
16.36.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00
16.36.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 54.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 15.070,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.31.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 54.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 57.250,51
16.36.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 54.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 137.578,16
16.36.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 54.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 51.594,00
16.36.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.36.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 54.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 13.977,72
16.36.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 54.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 47.000,00
16.36.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 54.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 15.000,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA SÉ 49
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 1 16.31 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 49.20
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 3 16.33
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.31.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 49.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 44.917,88
16.33.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00
16.33.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 49.20.12.122.0302.2824.33.90.35.00.00 240,00
16.33.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 49.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 4.380,27
16.31.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 49.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 34.093,01
16.33.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00
16.31.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 49.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 19.351,00
16.33.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.31.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 49.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 44.911,00
16.33.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00
16.31.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 49.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 32.559,00
16.33.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00
16.31.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 49.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 2.685,00
16.33.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.31.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 49.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 13.910,00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 49.20.12.128.0130.2180.33.90.35.00.00 240,00
16.31.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 49.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 33.200,00
16.33.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00
16.31.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 49.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 24.788,80
16.33.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00
16.31.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 49.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 14.138,00
16.33.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.31.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 49.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 17.930,94
16.31.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 49.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 88.541,85
16.31.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 49.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 30.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.31.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 49.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 29.600,00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.31.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 49.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 17.903,73
16.31.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 49.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 42.640,00
16.31.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 49.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 18.117,60
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.31.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 49.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 29.864,74
16.33.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 49.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 309.296,16
16.33.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 49.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 12.853,00
16.33.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.31.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 49.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 79.989,21
16.33.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00
16.31.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 49.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 318.586,76
16.33.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00
16.31.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 49.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 44.739,00
16.33.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.31.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 49.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 7.885,19
16.31.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 49.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 70.000,00
16.31.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 49.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 10.000,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA SÃO MATEUS 70
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 13 16.43 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 70.20
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.43.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 70.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 197.820,00
16.43.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 70.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 30.840,00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.43.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 70.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 42.840,00
16.43.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 70.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 107.100,00
16.43.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 70.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 30.240,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.43.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 70.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 87.207,53
16.43.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 70.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 100.800,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.43.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 70.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 226.854,43
16.43.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 70.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 558.105,70
16.43.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 70.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 450.630,58
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.43.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 70.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 240.100,00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.43.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 70.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 19.724,20
16.43.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 70.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 18.000,00
16.43.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 70.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 20.000,00
Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 16.43.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 70.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 30.000,00
16.43.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 70.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 10.000,00
16.43.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 70.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 40.000,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.43.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 70.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 302.168,55
16.43.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 70.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 16.660,49
16.43.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 70.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 82.580,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.43.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 70.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 173.305,99
16.43.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 70.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 664.976,65
16.43.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 70.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 275.000,00
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.43.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 70.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 36.000,00
16.43.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 70.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 12.000,00
16.43.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 70.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 12.000,00
QUADRO ANEXO INTEGRANTE AO DECRETO Nº 43.155, DE 7 DE MAIO DE 2.003.
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VALOR TRANSFERIDO (R$)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA 69
NÚCLEO DE AÇÃO EDUCATIVA - NAE 8 16.38 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 69.20
Apoio Didático - Pedagógico Educacional 16.38.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 Apoio Didático - Pedagógico Educacional 69.20.12.122.0302.2824.33.90.30.00.00 93.171,00
16.38.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 69.20.12.122.0302.2824.33.90.36.00.00 104.206,00
16.38.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 69.20.12.122.0302.2824.33.90.39.00.00 364.661,00
16.38.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 69.20.12.122.0302.2824.44.90.52.00.00 37.269,00
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 16.38.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática 69.20.12.126.0176.2170.33.90.30.00.00 61.181,37
16.38.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 69.20.12.126.0176.2170.33.90.39.00.00 136.750,00
16.38.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 69.20.12.126.0176.2170.44.90.52.00.00 136.750,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 16.38.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP 69.20.12.128.0130.2180.33.90.30.00.00 29.679,00
16.38.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 69.20.12.128.0130.2180.33.90.36.00.00 59.358,00
16.38.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 69.20.12.128.0130.2180.33.90.39.00.00 61.410,40
16.38.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 69.20.12.128.0130.2180.44.90.52.00.00 29.679,00
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 16.38.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental 69.20.12.361.0158.2842.33.90.30.00.00 157.854,38
16.38.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 69.20.12.361.0158.2842.33.90.39.00.00 597.178,18
16.38.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 69.20.12.361.0158.2842.44.90.52.00.00 508.725,00
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 16.38.12.361.0158.2859.33.90.39.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 69.20.12.361.0158.2859.33.90.39.00.02 301.000,00
Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 16.38.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo 69.20.12.361.0301.2857.33.90.30.00.00 64.195,23
16.38.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 69.20.12.361.0301.2857.33.90.39.00.00 93.560,03
16.38.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 69.20.12.361.0301.2857.44.90.52.00.00 46.512,00
Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 16.38.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Profissionalizante 69.20.12.361.0301.2861.33.90.30.00.00 32.946,00
16.38.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 69.20.12.361.0301.2861.33.90.39.00.00 34.885,00
16.38.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 69.20.12.361.0301.2861.44.90.52.00.00 26.357,00
Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 16.38.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio 69.20.12.362.0261.2865.33.90.30.00.00 45.301,28
16.38.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 69.20.12.362.0261.2865.33.90.39.00.00 110.630,03
16.38.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 69.20.12.362.0261.2865.44.90.52.00.00 49.419,00
Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 16.38.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil 69.20.12.365.0151.2845.33.90.30.00.00 108.315,98
16.38.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 69.20.12.365.0151.2845.33.90.39.00.00 274.843,39
16.38.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 69.20.12.365.0151.2845.44.90.52.00.00 39.653,76
Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 16.38.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil 69.20.12.365.0260.2837.33.90.30.00.00 218.702,67
16.38.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 69.20.12.365.0260.2837.33.90.39.00.00 660.273,77
16.38.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 69.20.12.365.0260.2837.44.90.52.00.00 215.208,16
Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 16.38.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial 69.20.12.367.0153.2862.33.90.30.00.00 83.023,00
16.38.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 69.20.12.367.0153.2862.33.90.39.00.00 89.272,00
16.38.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 69.20.12.367.0153.2862.44.90.52.00.00 34.089,00
