CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2781 - 2790 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 16 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE TITO CAVALCANTI A TRAVESSA "L" (CODLOG 69.487-8) LOCALIZADA NO SETOR 172 - QUADRA 180 - CIDADE ADEMAR - AR-SA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 16 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE NAPOLEON DUARTE A VIELA SEM DENOMINACAO (CODLOG 60.634-0) LOCALIZADA NO SETOR 120 - QUADRA 251 - CIDADE ADEMAR - AR-SA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 6 de 16 de Fevereiro de 1996

SUSPENDE POR ILEGALIDADE O DECRETO 35.810/96 QUE CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO-PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 43 de 16 de Fevereiro de 1996

PODERA SER UTILIZADO NO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVES DE LOTACAO, VEICULO ADQUIRIDO ATRAVES DE ARRENDAMENTO OU LEASING, DESDE QUE O INTERESSADO FIGURE COMO UNICO ARRENDATARIO PERANTE INSTITUICAO FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 258 de 16 de Fevereiro de 1996

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISAO DE SUPRIMENTOS E DIRETORES DAS ARS'S, DS'S E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS P/ O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 12 de 16 de Fevereiro de 1996

NORMATIZA O HORARIO DOS SERVIDORES TECNICOS E ADMINISTRATIVOS, ESCALADOS P/ OS PLANTOES PERMANENTES DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE EMERGENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 26/97(FABES)-INCLUI SERVIDORES OPERACIONAIS DAS SURBES NOS PLANTOES
    • P 2/04(SMSP/SP/PI)-APLICA HORARIOS DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 16 de Fevereiro de 1996

CONVOCA SERVIDORES DA SEHAB, SOB COORDENACAO DO CONTRU P/ REALIZACAO DOS COMANDOS DE FISCALIZACAO DOS BAILES DE CARNAVAL NO PERIODO DE 16 A 20/02/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.897 de 14 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N. 10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.896 de 14 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N.10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.895 de 14 de Fevereiro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO CORREDOR VIARIO SUDOESTE-CENTRO - ALCA SENA MADUREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO