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LEI Nº 11.788 de 26 de Maio de 1995

INSTITUI CONCURSO ANUAL PARA PREMIACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS NA CIDADEDE SAO PAULO. (PL331/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 331/94

LEI Nº 11.787 de 26 de Maio de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO.(PL 73/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/94

Lei Nº 11.785 de 26 de Maio de 1995

Altera a redação do artigo 1º e do artigo 6º da Lei nº 10.205 de 4 de dezembro de 1986 que disciplina a expedição de licença de funcionamento, e dá outras providências.

LEI Nº 11.784 de 26 de Maio de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2. DA LEI N.10.907, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 662/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 662/93
    • PL 308/02-INSTITUI CICLOVIA NA AV. RADIAL LESTE/23DE MAIO/AV. ARICANDUVA OBEDECENDO O QUE PRESCREVE A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 27 de Maio de 1995

CREDENCIA SERVIDORES DA S. PAULO TRANSPORTE S.A., P/ INTERDITAR ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE CONTRARIEM A L 11037/91 - SISTEMA MUNTRANSPORTES; FISCALIZAR MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO; APLICAR REGULAMENTO INFRACOES - RIN.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 488 de 27 de Maio de 1995

"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTOS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO PRECO DOS INGRESSOS EM TEATROS NO MUNICIPIO DA CAPITAL". (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 239/95(0503,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 343/96(1503,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 470/96(3003,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 27 de Maio de 1995

"DENOMINA PRACA JOSE FERNANDES CAMISA NOVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIZ." (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1167/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 27 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE IDENTIFICACAO DE LINHA DE ONIBUS NA FACE TRASEIRA DOS VEICULOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 954/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 27 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FUMAR NA DIRECAO DO VEICULO EM MOVIMENTO. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 953/95(3006,P.71)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 27 de Maio de 1995

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DA VILA NHOCUNE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1100/95(2408,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1138/95(2408,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 952/95(2408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE