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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 158 de 26 de Março de 2009

“Autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 15 de 27 de Março de 2009

PRORROGA ATE 13/05/09 O PRAZO PARA APRESENTACAO DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS/TRABALHO RELEVANTE DO ANO E OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 15 de 26 de Março de 2009

Designa agentes públicos para formação da Comissão de Voluntariados da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.912 de 26 de Março de 2009

Confere nova redação ao § 4º do art. 77 da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 27 de Março de 2009

INCLUI ENGENHEIRO CIVIL NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.524 de 25 de Março de 2009

ALTERA O ARTIGO 2. DO DECRETO N. 27235, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, REVIGORADO PELO DECRETO N. 33629, DE 27 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A UNIAO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ESTADO DE ISRAEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.523 de 25 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO N. 37208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.521 de 25 de Março de 2009

REVOGA O DECRETO 31602, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE TRECHO DO SUBSOLO DA RUA MAESTRO CARDIM, NA LIBERDADE, A REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA-HOSPITAL SAO JOAQUIM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.603 de 26 de Março de 2009

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 332/07-MTUR. READEQUA PLANO DE TRABALHO E ALTERA CLAUSULA REFERENTE A VIGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 8 de 25 de Março de 2009

CRIA O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-GTAIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)