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  • Data

DECRETO Nº 40.461 de 17 de Abril de 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 258 de 17 de Abril de 2001

REORGANIZA A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 257 de 18 de Abril de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 10 de 17 de Abril de 2001

ALTERA AS PORTARIAS 14 E 15/00, NO QUAL AS CRECHES PODERAO ATENDER CRIANCASNA FAIXA ETARIA DE 0 A 6 ANOS E ONZE MESES; CRECHES PASSAM A DENOMINAR-SE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI.

DECRETO Nº 40.454 de 16 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1986-0.002.611-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.453 de 16 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1988-0.010.014-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.451 de 16 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1987-0.020.037-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.450 de 16 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1987-0.003.420-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.448 de 16 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 58.154.180,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.447 de 16 de Abril de 2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO ESPERANCA DE SAO MIGUEL PAULISTA - PROJESP.
  • Situação

    Não informado