CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2691 - 2700 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 460 de 30 de Março de 2009

Designa representantes para integrarem o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 43 de 30 de Março de 2009

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO-TJLP-ABRIL/MAIO/JUNHO DE 2009-6,25% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 42 de 31 de Março de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 653.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 42 de 30 de Março de 2009

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 41 de 31 de Março de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2398.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 41 de 30 de Março de 2009

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de abril de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 40 de 31 de Março de 2009

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2114. REVOGA P 344/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 40 de 30 de Março de 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 39 de 31 de Março de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2150. REVOGA P 276/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 25 de 31 de Março de 2009

DESIGNA OS EMPREGADOS PUBLICOS PARA REALIZAREM OS TRABALHOS PERTINENTES AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado