PORTARIA 41/09 - DTP/SMT

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 2398 (C.L.P 01.08.021) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.078.933-2.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 2398 (C.L.P. 01.08.021), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua General José de Almeida Botelho para a Rua Alberto Costa (Subprefeitura Santana/Tucuruvi), entre a Rua Menelau Campos e a Rua General de Almeida Botelho, iniciando recuado em 5,0 (cinco) metros da projeção de alinhamento do imóvel da Rua General de Almeida Botelho, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0024/09-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 077/1998 - DTP/GAB.