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DECRETO Nº 43.188 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.174.357,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.187 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.186 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 324.453,11, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.185 de 13 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.184 de 13 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.183 de 13 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.182 de 13 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.581 de 13 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA LUIZ RICO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PARQUE NOVO MUNDO, DISTRITO DE VILA MARIA. (PL 716/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 716/01

LEI Nº 13.580 de 13 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA SEBASTIAO AMARO DA SILVA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA RUA LUIS DE PINA E PELA AVENIDA ENGENHEIRO ALBERTO KUHLMANN(SETOR 095 - QUADRAS 405, 256 E 240), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CRISTINA,DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO. (PL 363/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 363/02

LEI Nº 13.579 de 13 de Maio de 2003

DENOMINA RUA GABRIEL ANTUNES CINTRA A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO JARDIM DOSBICHINHOS, DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 307/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 307/02