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INSTITUI O SERVICO DE DEFESA CONTRA A DISCRIMINACAO DE QUALQUER NATUREZA(SERVICO SOS CIDADANIA CONTRA AS DISCRIMINACOES DE QUALQUER NATUREZA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO)NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PENNA)
Não informado
REVOGA O DECRETO 15677, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1979.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL-C.O.M- DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PARA APRESENTAREM EM 60 DIAS RELATORIO DE DEMANDA REPRIMIDA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO.
Para a concessão do benefício do horário de estudante, o servidor deverá requerê-lo por meio de formulário padronizado.
REVOGADO(A)
INSTITUI O PLANO PERMANENTE DE DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA URBANA-SMSU.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE APERFEICOAR O UNIFORME DA GUARDA CIVIL METROLITANA.
DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROPOSTAS DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA A DELIBERACAO DA CTLU. REVOGA PORTARIA 591/08
DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA. REVOGA PORTARIA 1247/08
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