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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 152 de 16 de Maio de 2003

MANTEM O VALOR BASICO DA EQUIVALENCIA DO CEPAC - R$ 850,00, ATE 31/5/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 153/03(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 114 de 15 de Maio de 2003

CONSTITUI A COMISSAO INTERSECRETARIAL DA MULHER PARA INTEGRACAO ENTRE A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER, SECRETARIA E OUTROS ORGAOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 101 de 16 de Maio de 2003

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE, INSTITUIDA PELA PORTARIA 96/01.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.206 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, TERRENO PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMAHABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.205 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO DE CONVIVIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3/04(SJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS EM PINHEIROS PARA CENTRO DE CONVIVIO

DECRETO Nº 43.204 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL CAPRI DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/04(SJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS EM PINHEIROS PARA TERMINAL CAPRI DE TRANSPORTE COLETIVO

DECRETO Nº 43.203 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 13/08(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEIS DISTRITO DE PINHEIROS/PRACA PUBLICA-DECLARADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.202 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.201 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTROEDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.200 de 14 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JAGUARE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 9/06(SNJ)DESAP-DETERMINA A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO