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  • Data

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 8 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 849/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 526 de 8 de Junho de 1995

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO MOTOCICLISTA".(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1139/95(2408,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1102/95(2408,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 961/95(2408,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 525 de 8 de Junho de 1995

DENOMINA RUA ANA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS, A RUA TREZE, NO CONJUNTO PAULISTANO - JARDIM DAS PEDRAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1092/95(0112,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 011295 P.39-SUBSTITUTO
    • PARECER 1564/95(0112,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1750/95(0112,P39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1934/95(0112,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 8 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1091/95(1808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 8 de Junho de 1995

DENOMINA LYDIA DE OLIVEIRA ALVES, A VIELA 27, LOCALIZADA A ALTURA DO N. 169DA RUA PADRE CARESIA, NA VILA JAGUARE. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 011295 P.38-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1090/95(0112,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1933/95(0112,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1563/95(0112,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE-NADA A OPOR
    • PARECER 523/95(0112,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 522 de 8 de Junho de 1995

INSTITUI A TAXA DE UTILIZACAO NAS VIAS EXPRESSAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 756/96(0705,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 8 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A LIMITE MAXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1439/95(2309,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 8 de Junho de 1995

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2. DA LEI N.10272 DE 060487, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 960/95(3006,P.72)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 41 de 8 de Junho de 1995

PEDIDOS DE AUTOS DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO, NAO INSTRUIDOS COM COMPROVANTE DE REGULARIDADE DAS EDIFICACOES, DEVEM SER DEFERIDOS DESDE QUE CONFIRMADO PEDIDO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DA L 11522/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.177 de 7 de Junho de 1995

Oficializa o Programa de Atendimento à Terceira Idade – PATI; aprova Política Municipal de Atendimento à Terceira Idade, e dá outras providências.