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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 16 de 1 de Março de 1996

PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS BANCARIOS PARA ARRECADACAO DE RECEITAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO NORMATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 1 de Março de 1996

APLICA L 11511/94 A APOSENTADO/PENSIONISTA DE CARGO EFETIVO, TRANSFORMADO EM COMISSAO. FIXA PROVENTOS NAS REF. DAI OU DAS. MANTEM GRATIFICACAO FUNCAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 705/06-REVISAO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS/PENSIONISTAS ABRANGIDOS PELO DESP. NORMATIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 956 de 29 de Fevereiro de 1996

EXCLUI SERVIDORA DA COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS-CAAC, CONSTITUIDA PELA PORT.4714/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 29 de Fevereiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2 DE DEMAT E DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 379 de 29 de Fevereiro de 1996

APRESENTACAO DOS MEDICOS NO CRH/SMS ATE 140396 P/ REAVALIACAO DE LICENCAS SEM VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 2 de 29 de Fevereiro de 1996

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA POSTOS DE SERVICO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS, EMPRESAS PRIVADAS E ORGAOS PUBLICOS REFERENTE ITEM 2 DA PORT. SEHAB 936/95.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 29 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIALZ8-003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 29 de Fevereiro de 1996

DECLARA "CIDADES IRMAS"BEIRUTE E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 362/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 481/96(0304,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 564/96(1204,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1077/00(1509,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150900,P.48)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER CONJUNTO 1098/00(1509,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER CONJUNTO 1098/00(1509,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 29 de Fevereiro de 1996

ALTERA O INCISO 2. DO ARTIGO 4. DA LEI 11.355 DE 05 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 29 de Fevereiro de 1996

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI 10.530 DE 20 DE MAIO DE 1988. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1804/96(0309 P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLIT.,URBANA,SAUDE,FINANCAS-P/LEGALIDADE
    • DOM (030996 P.40)-SUBSTITUTIVO