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DECRETO Nº 40.492 de 26 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.852.072,83, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.704 de 27 de Abril de 2001

AUTORIZA A CONTRATACAO, POR PRAZO DETERMINADO DE 6 MESES, DE 325 AUXILIARESDE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 27 de Abril de 2001

(SME/SAS) INSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR/OPERACIONALIZAR AINTEGRACAO DAS CRECHES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 92912/01(SME)-PLANO INTEGRACAO DOS CEIS/CRECHES AO SIST.MUN. ENSINO (C 1/01-DA COMIS.ESP.INTERS)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 27 de Abril de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 2.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 23 de 27 de Abril de 2001

INSTITUI O PREMIO "MEDALHA TIRADENTES" A SER CONCEDIDO AOS POLICIAIS CIVIS,POLICIAIS MILITARES E GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CIDADE DE SAO PAULO. (WILLIAM WOO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 27 de Abril de 2001

ESTABELECE A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES CONSTANTES DOS ITENS 14, 21, 57 E 83, DA LISTA CONSTANTE DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987,ALTERADA PELA LEI N. 10822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. (OFICIO ATL 54/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 852/01(3008,P.96)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 27 de Abril de 2001

(SME/SAS) PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA ORGANIZACAO/FUNCIONAMENTO DAS CLASSES/AGRUPAMENTOS DE EDUCACAO INFANTIL NAS CRECHES MUNICIPAIS DIRETAS/INDIRETAS E CONVENIADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 123 de 27 de Abril de 2001

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - C.M.I..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 122 de 27 de Abril de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 121 de 27 de Abril de 2001

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR ANTEPROJETOS DE REGULAMENTACAO DA NOVA POLITICA DE ORDENACAO DA PAISAGEM URBANA.
  • Situação

    ALTERADO