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LEI Nº 11.800 de 9 de Junho de 1995

DENOMINA RUA LUIZ BOCCHIO A RUA QUATRO, TRAVESSA DA RUA PERA D AGUA,NO BAIRRO DE VILA JARAGUA, DISTRITO DE SAO DOMINGOS. (PL 491/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 491/94
    • D 39672/00-ANHANGUERA - CARACTERIZA LOGRADOUROS DENOMINADOS PELA LEI

LEI Nº 11.799 de 9 de Junho de 1995

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (PL 103/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 103/94

LEI Nº 11.798 de 9 de Junho de 1995

ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N.11685, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. (PL 619/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 619/94

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 54 de 10 de Junho de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO - CL JUNTO AO GABINETE DE SVP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 10 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO SERVICO DE TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, PROVIDAS DE TAXIMETROS - MOTO-TAXI.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1048/95(1208,P.42)-COMIS.REUNIDAS CONSTIT./POLIT.URB./ATIV.ECONOMICA/FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 531 de 10 de Junho de 1995

DENOMINA LEANDRO DOS SANTOS PEDRO O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA MALACACHETA, N.227, BAIRRO DE CANGAIBA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1093/95(0710,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1366/95(0710,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1464/95(0710,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1525/95(0710,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 530 de 10 de Junho de 1995

OBRIGA O PODER PUBLICO A ERIGIR HERMA EM HOMENAGEM A JESUS TEIXEIRA DA COSTA. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1146/95(2608,P.43)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, POLIT. URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(031095,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 529 de 10 de Junho de 1995

INSTITUI O DIA DO CORINTHIANS NA CIDADE DE SAO PAULO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1001/95(1208,P.43)-COMIS.REUNIDAS CONSTIT./EDUCACAO,CULT.,ESPORT/FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 528 de 10 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 4/96(0902,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1129/97(0410,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1737/98(2611,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • DOM(281198,P.44)-RETIFICACAO DO PARECER 1129/97 DACOMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DADO AO PL
    • PARECER 325/00(0505,P.159)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 527 de 10 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESTADIO DR. PAULO MACHADO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1026/00(0209,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE