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DECRETO Nº 40.501 de 27 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.082,92, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.498 de 27 de Abril de 2001

DISPOE SOBRE A REINTEGRACAO DE UNIDADES DE SAUDE NA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.497 de 27 de Abril de 2001

PERMITE, PARA FINS DE DOACAO, A REUTILIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2535/03(SMS)-REGULAMENTO TECNICO P/ CONTROLE HIGIENICO-SANITARIO EM EMPRESAS ALIMENTOS/BEBIDAS

LEI Nº 13.120 de 27 de Abril de 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DA FUNDACAO AGENCIADA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE, DIRIGIDA AOS CORPOS DE AGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRANEOS DO DOMINIO DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 585/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 585/99
    • P 50/05(SVMA)-CONSTITUI COMISSAO CONFORME ARTIGO 3. DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 92.804 de 28 de Abril de 2001

LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2000/EXERCICIO 2001.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.804 de 28 de Abril de 2001

CONTRATACAO DA EMPRESA KPMG TRANSACTION SERVICES S.A., POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, PARA AUDITORIA EXTERNA NO MODULO CENTRAL DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 804 de 28 de Abril de 2001

COMUNICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CONTINUA COM O PROCESSO DE RETORNO DOS SERVIDORES PARA SUAS UNIDADES, INDICANDO OS CRITERIOS PARA A ESCOLHA DE HORARIOS/PRESTACAO DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 803 de 28 de Abril de 2001

CRITERIOS PARA ATRIBUICAO DE GRATIFICACAO PARA DIRETOR DE DISTRITO E ASSISTENTE TECNICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 802 de 28 de Abril de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE CONFERENCIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 798 de 28 de Abril de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA 14A. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado