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DECRETO Nº 40.517 de 30 de Abril de 2001

Dispõe sobre revogação do item XXI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.281, de 06 de setembro de 1978 e do artigo 5º do Decreto nº 17.988, de 10 de maio de 1982.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.516 de 30 de Abril de 2001

Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 32.098, de 24 de agosto de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.515 de 30 de Abril de 2001

Dispõe sobre nova redação ao item 1 do artigo 1º e ao item 1 do artigo 2º do Decreto nº 32.499, de 26 de outubro de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.513 de 30 de Abril de 2001

Dispõe sobre fixação dos pontos de início e término de logardouro público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 127 de 1 de Maio de 2001

DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 12 de 1 de Maio de 2001

NECESSIDADE DA REDUCAO DAS DESPESAS COM AGUA, TELEFONE E ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 27 de 28 de Abril de 2001

CONSTITUI COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES: CJL.1 E CJL.2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.504 de 27 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.748.724,80, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.503 de 27 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 799.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.502 de 27 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 491.087,77, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado