DECRETO Nº 40.515, 30 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre nova redação ao item 1 do artigo 1º e ao item 1 do artigo 2º do Decreto nº 32.499, de 26 de outubro de 1992.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992-0.023.349-0,

DECRETA:

Art. 1º - Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 32.499, de 26 de outubro de 1992:

"1 - RUA ESMERALDA MONTEIRO - Código CADLOG 06.606-0, denominada pelo Decreto nº 15.784, de 04 de abril de 1979, à Rua Particular sem denominação, oficial pelo Decreto nº 10.145, de 15 de setembro de 1972 (Quadras 450 e 297), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida Benigno Carrera.

Término: aproximadamente 192 metros além da Rua Dr. Otto Stephan, junto a divisa de Quadra 335."

Art. 2º - Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 32.499, de 26 de outubro de 1992:

"1 - RUA ROSA MÍSTICA - Código CADLOG 15.026-6 (Quadras 295, 336, 297 e 335)

Início: Rua Tupiritama.

Término: aproximadamente 152 metros além do seu início, junto a divisa de Quadra 450."

Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de abril de 2001

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic