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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 71 de 5 de Março de 2010

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 2925 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.REVOGA P 6/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 70 de 5 de Março de 2010

EXTINGUI PONTO PRIVATIVO N. 550 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 946/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 684 de 5 de Março de 2010

ALTERA A P 2430/09(SMS)-CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 6 de 5 de Março de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DO ITAIM BIBI/IMPLANTACAO NUCLEO HABITACIONAL/POPULACAO BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 5 de Março de 2010

REVOGA A P 1/98(SNJ)-CONSOLIDA A REGULAMENTACAO INTERNA SOBRE O CONTROLE E REGISTRO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES LOTADOS EM SNJ.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 5 de Março de 2010

ALTERA DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 2 de 6 de Março de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA PROCESSAR E JULGAR AS LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO. REVOGA P 10/09(SIURB).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 166 de 5 de Março de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMDU PARA INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 4 de Março de 2010

ALTERA P 24/08(SIURB)-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.320 de 3 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.911.806,24, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado