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  • Data

DECRETO Nº 37.915 de 23 de Abril de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.906 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A FORMALIZACAO E TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DEVEICULOS E MAQUINAS AUTOMOTORES INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 23 de Abril de 1999

CONVOCA ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESIDUOS SOLIDOS A APRESENTAR PLANODE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE NO PRAZO DE 30DIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 23 de Abril de 1999

Aprova as Diretrizes Básicas e o Termo de Referencia para a apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 24 de Abril de 1999

CONSTITUI GRUPO DE INTEGRACAO E ACOMPANHAMENTO GIA, PARA ACOMPANHAR/COORDENAR OS TRABALHOS/ESTUDOS/PROJETOS TECNICOS NO AMBITO DA PASTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 24/99(SEMPLA)-APRESENTA ELENCO DE PROJETOS ESPECIAIS DE SEMPLA
    • P 29/99(SEMPLA)-GT P/ REVISAO DA LEGISLACAO DE USO/OCUPACAO DO SOLO, CONFORME PORTARIA (MANANCIAIS)
    • P 30/99(SEMPLA)-GT P/ REVISAO DA LEGISLACAO DE CORREDORES DE USO ESPECIAL
    • P 35/99(SEMPLA)-GRUPO TRABALHO PARA ESTUDAR EFEITOS REESTRUTURACAO ECONOMICA NO ESPACO URBANO
    • P 36/99(SEMPLA)-GT P/ADEQUAR O PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO SOLO A NOVAS DISPOSICOES LEGISLACAO FEDERAL
    • P 38/99(SEMPLA)-GT P/IMPLANTACAO SISTEMA SIG NOS TERMOS DO ITEM II DA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 20 de 24 de Abril de 1999

SERVIDORES DE DUED-1 E 3 RESPONSAVEIS POR VISTORIAS TECNICAS/ADMINISTRATIVAS, SE APRESENTARAO MUNIDOS DE CRACHA DE VISTORIADOR ALEM DO CRACHA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 24 de Abril de 1999

ACRESCENTA INCISO VI ART. 13 DA LEI N. 10072 DE 09 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1036/99(2309,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 24 de Abril de 1999

DENOMINA ARMINDO CORREA A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA VILA SANTA CATARINA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 31/00(1407,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140700,P.40)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 438/00(1407,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL,NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 623/00(1407,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 881/00(1407,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 24 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA TRAVESSA SITUADA NA ALTURA DO N. 564 DA RUA BARTIRA, NO DISTRITO DE PERDIZES. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1427/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 24 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANAMARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1801/99(2812,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CONSTITUCIONAL E LEGAL