PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 DE 24 DE ABRIL DE 1999

CONSTITUI GRUPO DE INTEGRACAO E ACOMPANHAMENTO GIA, PARA ACOMPANHAR/COORDENAR OS TRABALHOS/ESTUDOS/PROJETOS TECNICOS NO AMBITO DA PASTA.

P 24/99(SEMPLA)-APRESENTA ELENCO DE PROJETOS ESPECIAIS DE SEMPLA
P 29/99(SEMPLA)-GT P/ REVISAO DA LEGISLACAO DE USO/OCUPACAO DO SOLO, CONFORME PORTARIA (MANANCIAIS)
P 30/99(SEMPLA)-GT P/ REVISAO DA LEGISLACAO DE CORREDORES DE USO ESPECIAL
P 35/99(SEMPLA)-GRUPO TRABALHO PARA ESTUDAR EFEITOS REESTRUTURACAO ECONOMICA NO ESPACO URBANO
P 36/99(SEMPLA)-GT P/ADEQUAR O PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO SOLO A NOVAS DISPOSICOES LEGISLACAO FEDERAL
P 38/99(SEMPLA)-GT P/IMPLANTACAO SISTEMA SIG NOS TERMOS DO ITEM II DA PORTARIA

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