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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 21 de Junho de 1995

GT PELA CAMARA MUNICIPAL PARA PREPARAR CONCESSAO DO TITULO DE "CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" A CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.805 de 19 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TERMINAL RODOVIARIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A EXCURSOES DE TURISMO, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 432/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 432/93
    • PL 1132/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.803 de 19 de Junho de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MEDALHA ESTANDARTE DO SAMBA.(PL 191/95
  • Situação

    Não informado
    • PL 191/95

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.006 de 20 de Junho de 1995

PUBLICACAO DETERMINADA PELO ART.121 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, REFERENTEAOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA-IPREM-CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 57 de 19 de Junho de 1995

FICA PREJUDICADA A INDICACAO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA P/ INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS E MATERIAIS E SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/JA Nº 3 de 20 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE ENVIO DE RELATORIO DE SOS CONTENDO QUANTIDADE DE BURACOS TAPADOS, LIMPEZA DE CORREGOS, ETC., E RELATORIO DE SUOS - MULTAS RELATIVAS A RUIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 24 de 20 de Junho de 1995

CONSTITUI GT PARA ANALISAR A MATERIA TRATADA NO P.A. 17.000.324-95*24. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 110795,P.3.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 20 de Junho de 1995

ALTERA CONSTITUICAO GT PARA REESTRUTURACAO DA PGM, INSTITUIDO P/ OI 9/95.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.804 de 19 de Junho de 1995

Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidades de São Paulo visando o conforto da comunidade. Revoga a Lei nº 8.106, de 30 de agosto de 1974 e seu Decreto regulamentar nº 11.467, de 30 de outubro de 1974.

DECRETO Nº 35.201 de 16 de Junho de 1995

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA OSERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado