CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2481 - 2490 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.825 de 12 de Março de 2010

Estabelece disposições transitórias para a celebração e aditamento de convênios de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.336 de 11 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.613.644,72, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.335 de 11 de Março de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES A SER CELEBRADO COM A CIDADE DE AMSTERDAM, HOLANDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.333 de 11 de Março de 2010

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O PARQUE ANHEMBI, NOS DIAS 13 E 14 DE MARCO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.332 de 11 de Março de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO CRUZ VERDE DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR. DIOGO DE FARIA, VILA CLEMENTINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 7 de 11 de Março de 2010

DESCENTRALIZA ATRIBUICOES DO NUCLEO DE REGULACAO DE PARCERIAS/READEQUA COGEAS. PROCEDIMENTOS ALIMENTACAO BANCO DE DADOS DA CERTIFICACAOA DAS ORGANIZACOES.

DECRETO Nº 51.334 de 11 de Março de 2010

Denomina Biblioteca Jayme Cortez a biblioteca instalada no Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 5 de 11 de Março de 2010

Dispõe sobre o COMPRASNET, ferramenta para realização de Pregão Eletrônico, Cotação Eletrônica e acompanhamento de Pregão Presencial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 12 de Março de 2010

ALTERA P 3/10(SIURB)-COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COMISSAOA PERMANENTE DE LICITACAO E OBRAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 36 de 11 de Março de 2010

ALTERA P 72/09(SMG)-CONSTITUI GRUPO TECNICO PERMANENTE PARA ELABORAR PROGRAMA E IMPLEMENTAR POLITICA DE MODERNIZACAO E DESBUROCRATIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)