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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO A "SEMANA DA FUNDACAO DOS ROTORIANOS DE SAOPAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1147/95(1010,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101095,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1459/95(1010,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1527/95(1010,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 23 de Junho de 1995

DENOMINA RUA SOLON PAES DE ALMEIDA A ATUAL RUA "6", CADLOG 43.912-6, JARDIMSAPOPEMBA - GLEBA SUL.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 620/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 23 de Junho de 1995

AUTORIZA EMPRESAS DE COMERCIALIZACAO DE IMOVEIS A IMPLANTAR FEIRA PERMANENTE DE IMOVEIS EM AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1626/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(101195,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1413/96(2806,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECON.-CONTRARIO
    • PARECER 1710/95(1011,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1158/96(0106,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 566 de 23 de Junho de 1995

FIXA HORARIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (SERGIO ROSA E HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 170796,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1879/96(1309,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 565 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DE PODA DE ARVORES LOCALIZADAS EM CALCADAS PUBLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDOGIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1476/95(2909,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 290995 P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1706/95(1111,P.111)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA A MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1987/95(0612,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 2171/95(2112,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 23 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNDO ESPECIAL PARA CAPTACAO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA UTILIZACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO. (GILSON BARRETO E AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 150797,P.21-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO (0207,P.48)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 62/96(1702,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1994/95(0612,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1441/95(2309,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 23 de Junho de 1995

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 A ZONA DE USO Z1-019.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1008/95(1008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1607/95(1710,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1650/95(2710,P.79)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1694/95(2411,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI PARA 31 DE MAIO NO AMBITO MUNICIPAL, A COMEMORACAO ANUAL DO "DIA DE VILA SANTA MARIA" - SUBDISTRITO DE LIMAO. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1180/95(1409,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1338/95(1409,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1007/95(1409,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 140995 P.43-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL AS FESTAS JUNINAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MES DE JUNHO. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1006/95(1409,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 140995 P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1178/95(1409,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1337/95(1409,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 23 de Junho de 1995

INSTITUI O "DIA DO EVANGELICO" A SER COMEMORADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1177/95(1409,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1336/95(1409,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 140995 P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1005/95(1409,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE