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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 16 de 29 de Abril de 2009

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCACAO EM PERIODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (CELSO JATENE, GABRIEL CHALITA E NETINHO DE PAULA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 29 de Abril de 2009

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOCAO DA SAUDE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.916 de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a atribuição de Gratificação aos servidores que especifica; cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 131 de 29 de Abril de 2009

DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA E SUBSTITUTOS. SUBORDINA HIERARQUICAMENTE AO CHEFE DA UNIDADE E VINCULA A CORREGEDORIA GERAL DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 119 de 28 de Abril de 2009

DETERMINA AS UNIDADES DA SEHAB ENCAMINHAREM A DIVISAO ADMINISTRATIVA O FORMULARIO "CONTROLE INTERNO DE LIGACOES" DEVIDAMENTE PREENCHIDO. REVOGA P 579/98.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.585 de 27 de Abril de 2009

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.584 de 27 de Abril de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49564, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 790 de 28 de Abril de 2009

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO/PAGAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS RELATIVAS AOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS AGENTES DE SAUDE - CAMPANHAS DE VACINACAO 2006 E 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 65 de 28 de Abril de 2009

CREDENCIA 29 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 64 de 28 de Abril de 2009

NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA A 8A. JARI.
  • Situação

    Não informado