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DECRETO Nº 50.590 de 29 de Abril de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49992, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 26/11(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS BRASILANDIA DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO D 49992/08 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.589 de 29 de Abril de 2009

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.587 de 29 de Abril de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DE CASA VERDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 93.004 de 30 de Abril de 2009

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRACAO E CEDIDAS A TERCEIROS. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 7 de 30 de Abril de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE ORGANIZAR E PROVIDENCIAR OS PREPARATIVOS PARA REALIZACAO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO 23. ANIVERSARIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 58 de 30 de Abril de 2009

ALTERA P 26/09 QUE CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO/MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. INCLUI/EXCLUI SERVIDOR.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 97/09(SMC)-ALTERA P 26/09 ALTERADA PELA P 31/09 E ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 55 de 29 de Abril de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO EXECUCAO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGACAO DOS SERVICOS/PRODUTOS DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO PROJETO SOF - SISTEMA DE ORCAMENTO E FINANCAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 54 de 29 de Abril de 2009

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 53 de 29 de Abril de 2009

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MAIO/09 - 084321894%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 52 de 29 de Abril de 2009

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - MARCO/09 - 020%.