CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2421 - 2430 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 19 de Março de 1996

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DA "LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO" AOSESTUDANTES DE DIREITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIROFILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1594/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 030796,P.51-SUBSTITUTIVO
    • DOM 311296,P.8-RAZOES DE VETO
    • PARECER 631/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1445/96(0307,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 19 de Março de 1996

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 630/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190496,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1477/96(0307,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 1721/96(2308,P.45)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL-FAVORAVEL
    • PARECER 1739/96(2908,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 19 de Março de 1996

CRIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CENTRO OLIMPICO DO ATLETA DEFICIENTE - COAD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 590/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 208/00(2602,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 319/00(2804,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 465/00(2505,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 19 de Março de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.55/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1150/96(0106,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 629/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 19 de Março de 1996

INTRODUZ ALTERACOES NO "PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO", INSTITUIDO PELA LEI 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.54/96)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 19 de Março de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SANTANA, REVOGA A LEI 9064, DE 16 DE MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.53/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 599/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1424/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1692/96(2208,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 19 de Março de 1996

DENOMINA DE NAZARENO ORTENZI A VIELA 2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CHAMANTA EJOVIANOBRANDAO AR/MO. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2249/96(0811,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2091/96(0811,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1909/96(0811,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1178/96(0811,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 19 de Março de 1996

RECONDUZ A PARTIR DE 25/3/96 JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM MANDATO DE SEIS ANOS OS MEMBROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 19 de Março de 1996

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 7 de 16 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE A SERVICOS DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, COM FORNECIMENTO DE 3 EQUIPES-PADRAO.
  • Situação

    Não informado