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DECRETO Nº 35.218 de 27 de Junho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.831 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO, ESTABELECIDA PELA LEIN. 7180, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968, DAS RUAS RELACIONADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 68/95

LEI Nº 11.830 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 539/93

LEI Nº 11.829 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MOZARTEUM BRASILEIRO-ASSOCIACAOCULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 217/95

DECRETO Nº 35.242 de 27 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 164 de 27 de Junho de 1995

SUBORDINA A UNIDADE DE DOCUMENTACAO - BIBLIOTECA, A DIVISAO ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.631 de 28 de Junho de 1995

ALTERA DENOMINACAO DA LICENCA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO P/ EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (P 1402/SAR/82) PARA LICENCA ESPECIAL DE INSTALACAO E OPERACAO-LEIO-NORMAS TECNICAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.828 de 26 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE ESTUDOS BASICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS DE 1. GRAU COMO CONTEUDO CURRICULAR. (PL 349/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 349/93

LEI Nº 11.827 de 26 de Junho de 1995

DISPOE SOBRE O HASTEAMENTO E ARRIAMENTO SEMANAL DO PAVILHAO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 633/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1336/95
    • PL 633/93
    • PL 1336/95-ACRESCE ART.5. E 6.NA LEI

LEI Nº 11.826 de 26 de Junho de 1995

DENOMINA TRAVESSA JURCI SOARES SEBASTIAO O LOGRADOURO INOMINADO - CADLOG N.22.197-0, QUE TEM INICIO NA RUA AMADOR BUENO E TERMINO NA RUA PADRE JOSE MARIA - DISTRITO DE SANTO AMARO. (PL 734/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 734/93