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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 5 de 7 de Maio de 1999

FORMALIZACAO DE PROCESSOS DE BAIXA DE BENS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 23 de 7 de Maio de 1999

PROIBE OBRIGAR USUARIOS DO DUED A USAR UNIFORMES E PROIBE, TAMBEM, OBRIGAR A PARTICIPAR DE PASSEIOS, VIAGENS, ETC..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.476 de 7 de Maio de 1999

APROVA A DELIBERACAO 1/99 E A INDICACAO 2/99 - REGULA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO/SUPERVISAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 7 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES GRATUITOS OU A PRECO DE CUSTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PUBLICA. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1430/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 7 de Maio de 1999

INSTITUI O PROGRAMA COMPLEMENTAR DE PROMOCAO DO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BANCADA DOPSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1613/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 7 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS E AACAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(020202,P.3)-RAZOES DE VETO
    • DOM(050501,P.31)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 606/00(050501,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 101/01(0505,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM(050501,P.30)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 877/99(050501,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1791/99(050501,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 7 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM ARMASDE FOGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1225/99(0910,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 7 de Maio de 1999

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINACAO ANTI-GRIPAL EM CRIANCAS DE SAO PAULO. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 705/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 7 de Maio de 1999

OBRIGA AS REDES DE SUPERMERCADOS A DESTINAREM UM CAIXA PARA DEFICIENTES FISICOS, MULHERES GRAVIDAS E IDOSOS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 556/99(180901,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 776/99(180901,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 235/00(180901,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 520/01(180901,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO
    • DOM(241001,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 7 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICIOS E HOTEIS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1754/99(180901,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 519/01(1809,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 234/00(180901,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1224/99(180901,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE APRESENTANDO SUBSTITUTIVO