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Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 109.603,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Torna pública a apuração do Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2024, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
Padroniza procedimentos para recebimento por Transferência de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.722,27 (Treze mil Setecentos e Vinte e Dois e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, com as alterações que lhe foram introduzidas.
Abre Crédito Adicional de R$ 27.009.645,79 (Vinte e Sete Milhões e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 28.300.446,71 (Vinte e Oito Milhões e Trezentos Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza o uso, a título precário e gratuito, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP , do espaço público localizado na calçada do Condomínio localizado na Avenida Savério Valente, 635 – Vila Jaraguá - CEP 02996-120 - São Paulo-SP, Área Municipal, para instalação de painel elétrico da Estação Elevatória de Esgoto Savério Valente, pelo prazo de operação do equipamento.
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