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Constitui a Comissão de Pregão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2018 e posteriores, e dá outras providências.
Altera e dá nova redação às Portarias SMT.SETRAM.DTP nº 187, de 7 de novembro de 2022, SMT.SETRAM.DTP nº 091, de 30 de abril de 2024, e SMT.SETRAM.DTP nº 092, de 30 de abril de 2024 e dá outras providências.
Designa membros para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Abre Crédito Adicional de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Avaliação da 11ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Altera a Portaria PREF. nº 325, de 3 de junho de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.594,42 (dezesseis mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 01/2024, de 16 de janeiro de 2024, e designa funcionário como Agente de Contratação, membro da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, bem como cessa a designação de funcionário na referida Equipe, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 436.106,53 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e Cento e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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