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Número de resultados: 221 - 230 de 4002

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LEI Nº 13.679 de 4 de Dezembro de 2003

REVOGA A LEI N. 11192, DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DEMARCACAO DA LINHA DIVISORIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DIADEMA. (PL 300/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 300/03
    • PL 493/03

LEI Nº 13.677 de 4 de Dezembro de 2003

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DO BUTANTA, DESTINADA A IMPLANTACAO DO PROGRAMADE VERTICALIZACAO E URBANIZACAO DE FAVELAS-PROVER/CINGAPURA, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AS UNIDADES HABITACIONAIS NELA EDIFICADAS. (PL 444/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 444/03

LEI Nº 13.676 de 4 de Dezembro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR IMOVEIS PERTENCENTES A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 799/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 799/95

LEI Nº 13.675 de 4 de Dezembro de 2003

ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA AGUA ESPRAIADA, SITUADA NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI E CAMPO BELO, SUBPREFEITURAS DE PINHEIROS E SANTO AMARO. (PL 512/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 512/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 66 de 5 de Dezembro de 2003

NOMEIA PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE PROPOSTAS DE PROGRAMA PARA VALORIZACAO E INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, PARA MANDATO DE 1 ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 61 de 4 de Dezembro de 2003

CONSTITUI GT RESPONSAVEL PELA ELABORA«ŸO E APRESENTACAO DO PLANO DE ARBORIZACAO URBANA DO PROGRAMA ACAO CENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.209 de 4 de Dezembro de 2003

Confere nova redação a dispositivos do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 42.836, de 7 de fevereiro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.205 de 4 de Dezembro de 2003

Acrescenta o inciso III ao artigo 2º do Decreto nº 43.834, de 22 de setembro de 2003, que disciplina, no Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxi, o serviço comum-rádio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 41 de 5 de Dezembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 39 de 5 de Dezembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 22/03.
  • Situação

    Não informado