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Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o empréstimo temporário de computadores aos funcionários da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá em regime de teletrabalho.
Institui Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando o amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes.
Convoca os agentes públicos e contratados lotados e em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, órgãos da Administração Direta e Autarquias a ela vinculadas, bem como organizações sociais, contratadas e conveniadas, a cumprirem sua jornada normal de trabalho, nos dias 20 e 21 de maio de 2020, declarados feriados municipais, conforme disposto no art. 1º no Decreto 59.450/2020.
ALTERADO
Dispõe sobre prorrogação da suspensão dos prazos processuais e administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da rede parceria.
Cria Grupo Executivo Intersecretarial com o objetivo de planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização das inumações decorrentes de óbitos pela Covid-19.
Prorroga a vigência do mandato dos respectivos membros até a data da publicação da Portaria que nomeie os novos representantes para o biênio 2020-2022 - Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
REVOGADO(A)
Determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial por todos os colaboradores e colaboradoras vinculados direta ou indiretamente às empresas contratadas pela SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras fornecedoras dos serviços que especifica.
Institui o Comitê Técnico de Elaboração COVID-19 no âmbito da AHM.
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