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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 154 de 11 de Maio de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE FABES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 11 de Maio de 1999

CONSTITUI A "COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE" PARA APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 107 de 11 de Maio de 1999

CONSTITUI GT PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSARIAS PARA O LEILAO DOS VEICULOS QUEENCONTRAM-SE APREENDIDOS NO PATIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 8 de Maio de 1999

PROIBE A REALIZACAO DE CHAMADAS TELEFONICAS INTERURBANAS/INTERNACIONAIS/CELULARES/SERVICOS ESPECIAIS GRAVADOS/DISCAGEM DIRETA GRATIS/CODIGOS ESPECIAIS, INCLUSIVE O 102 - AUXILIO A LISTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 7 de Maio de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CONVENIO CELEBRADO ENTRE SVMA X INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA AMBIENTAL 5 ELEMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 24 de 8 de Maio de 1999

APRESENTA E ESPECIFICA O ELENCO DE PROJETOS ESPECIAIS EM DESENVOLVIMENTO, PARA OS QUAIS SE PRETENDE OTIMIZAR OS RECURSOS MATERIAIS/HUMANOS DISPONIVEIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 8 de Maio de 1999

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DOS PRECOS PUBLICOS EM BENFEITORIAS NAS UTILIZACOES DO AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE E ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 8 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1525/99(1111,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1790/99(2312,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 447/00(1305,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 636/00(1306,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 269/01(1705,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 8 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE NORMAS PARA COMERCIALIZACAO DE DOCES E CHOCOLATES ACONDICIONADOS COM BRINQUEDO SURPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(050701,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL
    • PARECER 515/01(0507,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1385/99(2810,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 707/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(210899,P.33)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 8 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIACAO PSICOLOGICA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 706/99(2108,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE