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LEI Nº 14.924 de 8 de Maio de 2009

DENOMINA PRACA HENRIQUE WAITMAN O ESPACO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO N. 500 DA RUA ROBERTO LORENZ, SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 344/08)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 344/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 7 de 9 de Maio de 2009

CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES DESTA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 68 de 9 de Maio de 2009

RETIFICA ANEXO UNICO P 49/08(SMT/DSV) CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET E RELACAO DE POLICIAIS MILITARES CREDENCIADOS DA P 6/07(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 8 de Maio de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL. 3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 6 de 8 de Maio de 2009

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP C/ INSS R$ 1.149.079,28-MAIO/09.

DECRETO Nº 50.599 de 8 de Maio de 2009

Confere nível hierárquico de Secretário Municipal ao titular do cargo de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 47 de 8 de Maio de 2009

SUBSTITUI OS REPRESENTANTES DA SF NA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS - COMPREM, DO DGSS/CGBS DESTA SECRETARIA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 21 de 9 de Maio de 2009

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS MUNICIPALIDADE CONTADOR QUE ESPECIFICA. INSERE NOS ITENS DA P 154/98(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 16 de 8 de Maio de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A QUALIFICACAO CADASTROS TRIBUTARIOS, VISANDO A CARGA INICIAL BASES CORPORATIVAS DA SOLUCAO GESTAO TRIBUTARIA INTEGRADA-GTI.

LEI Nº 14.923 de 8 de Maio de 2009

Denomina Travessa Dona Silvana Fernandes de Aguiar o logradouro público situado no Distrito do Mandaqui, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA