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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 27 de Março de 1996

PROIBE NOS DIAS 30 E 31/MARCO TRANSITO DE VEICULOS DENTRO DO PERIMETRO DENOMINADO "AREA DE VACUO" NO ENTORNO DO AUTODROMO JOSE CARLOS PACE - INTERLAGOS DEVIDO AO GRANDE PREMIO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 27 de Março de 1996

INTIMA AS EMPRESAS PERMISSIONARIAS A RESOLVEREM PROBLEMA DA FALTA DE TROCO NOS ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 28 de 26 de Março de 1996

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABIENTE, SUPERVISORES E DIRETORES DE DPTO QUANTO A LICITACOES; ATA DE REGISTRO DE PRECOS:FIXACAO/LOTACAO DE SERVIDORES; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 26 de Março de 1996

ALTERA AS NORMAS PARA REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS EM SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 27 de Março de 1996

SEHAB/SVMA CRIA ENTRE RESOLO E DECONT FLUXO DE PROCEDIMENTOS PARA APRECIACAO E EMISSAODE PARECER TECNICOAMBIENTAL DE VIABILIDADE DA INTERVENCAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 27 de Março de 1996

OBRIGA MATRICULA NAS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE E CENTROS PROFISSIONALIZANTES DE UM NUMERO DE MENORES ENTRE 5% E 25%, SUPERIOR AO NUMERO NORMAL DE CRIANCAS CONVENIADAS, OBSERVADA FREQUENCIA MEDIA DOS ULTIMOS 3 MESES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 27 de Março de 1996

PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA APRESENTACAO DAS CONCLUSOES DO GT P 6/96 PARA PROMOVER ESTUDO VISANDO O APERFEICOAMENTO INTELECTUAL DA CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 27 de Março de 1996

SEHAB/SVMA PROCEDIMENTO PARA APRECIACAO DO DIAGNOSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR E EMISSAO DO PARECER TECNICO AMBIENTAL DA VIABILIDADE DA INTERVENCAO REFERENTE AO PROVER.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 98 de 26 de Março de 1996

BALANCO GERAL DO EXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.603 de 26 de Março de 1996

UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DE ANIMAIS - REVOGACAO DA OCUPACAO DOS BAIXOSDO VIADUTO NOVE DE JULHO E RETOMADA DO IMOVEL E POSTERIORMENTE UTILIZACAO POR FABES.
  • Situação

    Não informado