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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 103 de 30 de Março de 2010

Aprova a descrição do Programa de Proteção Escolar elaborada pelo Comando da GCM e pela Assessoria Técnica da SMSU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.366 de 29 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.085.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.365 de 29 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.814.385,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.364 de 29 de Março de 2010

PRORROGA PRAZOS PARA LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 49 de 29 de Março de 2010

REVOGA A PORTARIA 16/09(SMG)- DELEGA AO COORDENADOR-COORDENADORIA DE GESTAO/ADMINISTRACAO/SECRETARIO ADJUNTO, COMPETENCIA PARA LICITACAO/CONTRATOS EM SMG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 48 de 29 de Março de 2010

REVOGA AS PORTARIAS 74/07, 111/07 E 16/09(SMG); DELEGA COMPETENCIA RELATIVA A SERVIDORES/LICITACAO E CONTRATOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 3 de 30 de Março de 2010

DESIGNA ASSESSOR TECNICO PARA RESPONDER PELO ADIANTAMENTO DE NATUREZA EXCEPCIONAL, PARA EXECUCAO DE DESPESAS COM EMISSAO DE VISTO DE ENTRADA NA CHINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 29 de 30 de Março de 2010

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA, CONSTITUIDA PELA P 76/08(SMT/DSV), INCLUI MEMBRO NO ITEM III DO ANEXO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.142 de 29 de Março de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Marcha Noturna pela Democracia Racial, evento com início na noite de todo dia 12 de maio, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.141 de 29 de Março de 2010

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo do Dia do Cenáculo, a ser comemorado todo primeiro domingo de junho de cada ano, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA