REVOGA A PORTARIA 16/09(SMG)- DELEGA AO COORDENADOR-COORDENADORIA DE GESTAO/ADMINISTRACAO/SECRETARIO ADJUNTO, COMPETENCIA PARA LICITACAO/CONTRATOS EM SMG.
PORTARIA 49/10 - SMG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, as disposições da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002 e dos Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nº 51.194, de 22 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar em todos os seus termos a Portaria nº 016/SMG.G/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
