CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2331 - 2340 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 43 de 30 de Março de 2010

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PREOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 42 de 30 de Março de 2010

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO TJLP-ABRIL/MAIO/JUNHO DE 2010-6,0% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 41 de 30 de Março de 2010

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-FEVEREIRO/10- 0,78%.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 270 de 31 de Março de 2010

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO NOS TERMOS DO ART. 4. DO D 50212/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 269 de 31 de Março de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMSP PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 265 de 31 de Março de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMSP PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CTLU.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 30 de Março de 2010

Altera a Ordem Interna 01/10 - PREF.G, que dispõe sobre atos administrativos, relativos a servidores, que poderão ser praticados no período compreendido entre 03 de julho a 31 de dezembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 30 de Março de 2010

Atualiza as informações prevista na Portaria n° 154/SVMA/2009 que disciplina as medidas/erradicação e controle de especies vegetais exoticas invasoras(EEI).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 17 de 31 de Março de 2010

INSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO PARA EXECUCAO DOS PROJETOS DO FMELR EM SEME. REVOGA P 56/08(SEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 15 de 31 de Março de 2010

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS-CAAP PARA O MANDATO DE 1 ANO.
  • Situação

    Não informado