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AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS, PARA PARTICIPAREM DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE CANCER BUCAL, NO PERIODO DE 27 A 29/5/99.
Não informado
CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE APOIO A ORGANIZACAO DE PROCURA DE ORGAOS OPO,PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA/PROMOVER O ESTIMULO A OBTENCAO DE DOADORES.
OUVIDORIA GERAL DA SF, ATENDE MUNICIPES COM RELACAO AO IPTU, ISS, ITBI, TAXAS, ETC., ATRAVES DE CARTA, TELEFONES, FAX, INTERNET.
DETERMINA AO CHEFE DE GABINETE DE SGM ENCAMINHAR AO SECRETARIO, TODOS OS PEDIDOS DE MOVIMENTACAO FUNCIONAL DE ACORDO COM A ORDEM INTERNA 4/99-PREF.
DETERMINA AO CONTRU AVALIACAO DE MEDIDAS CIVIS E CRIMINAIS, RELATIVAMENTE AO DESABAMENTO OCORRIDO NO SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR.
SOLICITACOES DE ATRIBUICAO DE CARGOS EM COMISSAO, TRANSFERENCIAS, FIXACAO DE LOTACAO E AFASTAMENTOS, SERAO FORMALIZADOS ATRAVES DE SGM.
REVOGA O DECRETO N. 31693, DE 9 DE JUNHO DE 1992.
REGULAMENTA A LEI N. 12722, DE 4 DE SETEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE A AFIXACAO DE AVISO PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A LEI N. 12784, DE 6 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DOS VIVEIROS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA PARA SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO PREPARO DA MERENDAESCOLAR.
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